Protegido da pressão
Barril de petróleo encosta em US$ 140 e protestos se alastram, menos nos países que subsidiam o consumo
Luís Osvaldo Grossmann
Pescadores portugueses, caminhoneiros franceses, agricultores filipinos, motoristas colombianos — a alta do petróleo, e conseqüentemente da gasolina e do óleo diesel, espalhou uma onda de protestos em vários países. Trabalhadores cobram ajuda dos governos para amenizar o impacto nos preços dos combustíveis (leia ao lado). Ontem, depois de beirar os US$ 140 por barril e ameaçar um novo recorde, o petróleo recuou para US$ 134, sem amenizar as queixas. Nos últimos cinco anos, o diesel chegou a subir 300% em alguns lugares. Para motoristas na China, Índia, Rússia e mesmo no Brasil, a grita deve parecer exagerada. Nesses países, assim como em vários outros, a ação dos governos vem amortecendo o ciclo de alta da commodity mais negociada do planeta, que desde 2002 teve seu valor multiplicado por quatro. O custo para isso pode ser alto. Na Malásia, por exemplo, o Estado destina aproximadamente 7% do Produto Interno Bruto para subsidiar o preço dos combustíveis e manter a gasolina em pouco mais de US$ 0,50 por litro. Na Índia, esse custo está entre 2% e 3% do PIB. Aos brasileiros, o governo deu um “abono” de R$ 3 bilhões para evitar reajustes nas bombas.Defasagem ainda altaApesar do benefício do subsídio concedido pelo governo aos consumidores brasileiros, permanece a ameaça de sentirem no bolso a onda do aumento do petróleo. O reajuste dos preços dos derivados aplicado pela Petrobras em 1º maio, de 10% nas refinarias, foi amortecido pela redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Mas, a defasagem entre o valor da venda interna e o do mercado internacional permanece alta, de 16% para a gasolina e 29% para o diesel, segundo analistas do mercado. Como a diferença cresce à medida que as cotações sobem, em algum momento poderá ser repassada aos motoristas. O corte de R$ 0,10 por litro de gasolina da Cide, que resultou em subsídio anual de R$ 3 bilhões, deixou os preços da gasolina estáveis no país, mas não impediu o repasse de 8,8% para o diesel. Nem assim os consumidores brasileiros reagiram, apesar de pagarem o custo maior do transporte embutido nos produtos. A justificativa do governo para o corte na Cide foi evitar contágio nos índices de inflação, já atormentados pelos alimentos. Outros que não reclamam, ainda, são os chineses, donos de uma frota de automóveis que cresce 20% ao ano. Como tem sido a marca de países onde a exploração do petróleo é feita por estatais, lá o governo manda segurar os preços ao consumidor. Como a China é próspera — já é a quarta maior economia do mundo — calcula-se que o subsídio coma menos de 1% do PIB do país. Na Índia, que este ano autorizou também um reajuste de 10%, o sistema é o mesmo. Com rápido crescimento — os emergentes responderam por toda a elevação no consumo do ano passado — os países com subsídios são acusados de piorar a situação. Ao não repassarem o custo real do combustível, incentivam seus motoristas a consumir. Onde os aumentos acompanham as cotações, o consumo cai e as pessoas protestam. Na análise do banco Barclays, o fim dos subsídios não teria o efeito desejado. Os benefícios representam uso menos eficaz dos recursos e sua retirada daria maior dinâmica à economia. Conseqüentemente, acabaria por elevar ainda mais o consumo. (LOG) Reações em vários lugares A reclamação contra a alta dos combustíveis chegou à América Latina com caminhoneiros da Colômbia, que começaram uma greve por tempo indefinido. Calcula-se em 145 mil o número de veículos de carga parados pelo protesto, o que levou o governo de Álvaro Uribe a aceitar uma reunião com os grevistas. A bronca é semelhante ao que se vê do outro lado do Altântico. Na França, caminhoneiros voltaram a bloquear estradas ontem — mas já tinham se aliado a colegas espanhóis, no início do mês, para fecharem a fronteira dos países. Na Inglaterra, uma greve dos motoristas de caminhões-tanques deixou metade dos postos da Shell sem combustível. Em Portugal, Espanha, Itália e Bélgica foram pescadores quem desencadearam reclamações contra o preço do óleo diesel. No extremo oriente, operários coreanos engrossaram o coro dos motoristas e espalharam a greve de protesto à construção civil. Na Tailândia, os caminhoneiros cruzaram os braços na semana passada, mas ameaçam retomar o movimento, semelhante ao que acontece nas Filipinas. Os descontentes querem ações dos governos que façam frente à escalada de preços do petróleo. Em geral, muitos citam países onde essa intervenção existe e exigem a adoção de algum tipo de subsídio ou o corte de taxas que incidem sobre os combustíveis. Há exemplos de sobra. Uma estimativa feita pelo banco Morgan Stanley sugere que metade da população do planeta é beneficiada por algum tipo de subsídio sobre combustíveis. Isso implica, segundo o banco, em que um quarto de todo o petróleo seja vendido por preço abaixo do mercado. Naturalmente, quase nenhum país chega ao ponto da Venezuela, onde o litro da gasolina custa o equivalente a US$ 0,05, mas também estão longe do padrão alemão, de US$ 2,35 por litro. Como resultado, mesmo aquelas nações que fizeram reajustes recentes ainda conseguem fazer o combustível chegar ao consumidor com valores mais baixos. Na Indonésia, que no fim de maio corrigiu os combustíveis em 30% no primeiro reajuste desde 2005, a gasolina ainda custa US$ 0,65 por litro. Na China, houve aumento de 9% em novembro de 2007, mas também ali o valor ainda é baixo na comparação internacional, a US$ 79 por litro. (LOG)
18 June 2008
16 June 2008
Capital favelizada sofre com escassez
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
Exército brasileiro ajuda país assolado pela miséria a se recuperar de mais uma guerra civil
Rivadavia Severo
A capital haitiana é uma grande favela. Luz e água são artigos escassos. O comércio é praticamente todo informal e a segurança, dividida entre a polícia local e os militares das Nações Unidas (ONU). É uma área de instabilidade permanente. É nesse cenário que as Forças Armadas Brasileiras comandam a Força de Paz da ONU no Haiti há quatro anos, um país que tenta se recuperar de mais uma guerra civil.Além da segurança, o Brasil promete cooperação para recuperar a infra-estrutura básica do país e dar um impulso para a combalida economia. Há duas semanas, o presidente Lula esteve no país em uma visita relâmpago e firmou seis protocolos que serão assinados no dia 13 de agosto, quando o presidente haitiano, René Prevál, deve ir a Brasília.Há alguns dias, o Brasil trocou a sua guarda no país. Entraram os soldados do 9º Contingente, no lugar dos do 8º. O General Heleno que comandou o 2° Contingente foi para a cerimônia. Muitos dos que estão chegando ao país caribenho têm a Amazônia como sua atual área. Heleno afirma que a época dos confrontos armados já passou. Faz coro com todos que estão há tempo no país e dizem que a situação "melhorou muito" nos últimos meses.Apesar da visão otimista dos veteranos, os soldados que estão chegando agora ao Haiti vão encontrar um caos. A agricultura se sustenta com a produção de cana-de-açúcar, manga, milho e arroz, mas a produtividade caiu muito. Depois da guerra civil, as plantações são praticamente de subsistência. Os rios não são perenes e só 0,5% da cobertura vegetal nativa resistiu às queimadas para a produção de carvão vegetal, principal fonte de energia para cozinhar alimentos no país. Os principais recursos naturais são o mármore e o calcário cujas explorações estão estagnadas.Segundo o exército brasileiro, a luz chega só a 20% das casas e a água encanada, a 30%. A expectativa de vida é de 53 anos e o analfabetismo atinge 47% da população.Nas áreas mais reprimidas economicamente da capital haitiana, é normal ver crianças em trajes escolares convivendo com outras semi-nuas, moradoras de barracos que fazem qualquer favela carioca parecer uma casa de classe média. Em lugares como Cité Soleil, o último reduto das gangues que resistiu ao domínio dos militares brasileiros, o Ponto Forte, ocupado pelo exército brasileiro no começo de 2007, ainda está crivado de balas. A chamada Casa Azul é um sobrado de três andares de onde se pode vigiar todo o bairro, nas proximidades da área portuária. No lugar, a pobreza extrema é uma realidade cotidiana. Os mercados públicos funcionam em meio a valas de esgoto, onde se comercializa de tudo, desde alimentos até o carvão.A realidade dos mais abastados economicamente é diferente. Têm gerador próprio, podem ver televisão, ter geladeira e ouvir música. Tem até supermercado. Mas isso ocorre nos bairros altos, onde vive a classe média e os ricos que não fugiram para a vizinha República Dominicana. Na parte baixa, próxima ao porto, a luz é artigo de luxo. A sociedade haitiana é majoritariamente católica, cerca de dois terços, mas pratica o vudú que mistura o catolicismo com religiões africanas. As línguas oficiais são o francês e o creóle, um dialeto que mescla o francês com línguas africanas e é falado pela maioria da população.As patrulhas das Forças Armadas Brasileiras vasculham bairros como Bel Air, em busca de remanescentes das quadrilhas que se formaram depois da derrocada do presidente Jean-Bertrand Aristide em 2004. Em Bel Air, funciona, diariamente, uma feira informal que vende produtos de primeira necessidade. O local foi apelidado pelos militares brasileiros de Cozinha do Inferno.Restos de casca de milho e de bagaço de cana são disputados por cães e porcos, em condições de higiene deploráveis. Há moscas em todos os cantos e as necessidades fisiológicas são feitas no meio da feira. O cheio beira o insuportável.À noite, os comboios de Urutus, blindados brasileiros, patrulham as ruas estreitas do bairro, mediante a aparente indiferença da população. O bairro era pró-Aristide e foi palco de intensos enfrentamentos entre os Chimères, gangues que assumiram o poder em vários bairros da capital depois da queda do presidente, e as tropas da ONU, sobretudo brasileiras e jordanianas. A missão brasileira tomou corpo em 2004, quando assumiu a missão de desarmar e desmobilizar os ex-militares que haviam formado milícias em todo país e enfrentar as gangues.Apesar do clima de guerra, as pessoas voltaram a ter segurança para caminhar nas ruas, as escolas básicas estão funcionando, os alunos vão para a aula e os automóveis circulam pelo trânsito caótico da cidade, onde a noção de contra-mão é vaga e os acidentes são constantes.A favelização de Porto Príncipe avançou sobre as áreas de moradia da classe média. A duas quadras do Palácio Nacional existem casas paupérrimas, com aberturas e tetos de lata e o lixo se acumula nas ruas. Qualquer manifestação acaba nas portas da Maison Blanche, como ocorreu na semana passada, quando cerca de mil pessoas protestaram contra a falta de segurança e a crescente onda de seqüestros.Os protestos contra a alta dos preços dos alimentos, que escassearam ainda mais a oferta de comida, no começo de abril desde ano, deixaram cinco mortos e levaram à queda do gabinete do presidente René Préval. Ele foi eleito em 2004, mas seu governo está em crise. Desde abril não tem um chefe de governo. Desde então, Préval tenta emplacar um novo primeiro-ministro, sem sucesso.A moeda local é o Gourde, mas o que realmente vale é o dólar americano. Uma lata de coca-cola custa US$ 0,5 para os turistas que podem freqüentar praias por US$ 1,00 a US$ 4,00 dólares por dia, em oásis isolados no sul do país. Mas praticamente inacessível para os haitianos que vivem abaixo da linha da pobreza, em sua maioria: 60% vive com menos de US$ 2,00 por dia.No país de 27 milhões de km², do tamanho do Estado de Sergipe, vivem 8 milhões de pessoas. Apesar dos parcos recursos econômicos, as pessoas se vestem de forma elegante. Calça e camisa para homens e vestidos coloridos para mulheres.Nos esforços para reconstruir o país, Préval pediu a Lula mais cooperação policial e investimentos em infra-estrutura, e menos tropas nas ruas. Hoje o Brasil mantém um efetivo de 1.250 homens no Haiti, dos 7.060 da ONU. Sendo 850 na infantaria, 150 no batalhão de engenharia e 250 divididos entre fuzileiros navais e aeronáutica.
Jornal do Brasil
Apesar do drama, situação tem evolução rápida
O coronel sergipano Luiz Guilherme Paul Cruz foi o comandando do 8º Contingente do Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro da Força de Paz da ONU. Comandou as tropas brasileiras nos últimos seis meses no país e na quinta-feira da semana passada, encerrou a sua missão no país. Nesta entrevista, ele fala sobre o trabalho do contingente brasileiro no Haiti.Como o senhor avalia o atual estágio de segurança do país?– A situação no Haiti muda rápido. Sentimos uma evolução desde que chegamos. A iluminação da cidade, o transporte urbano, a atividade econômica. As pessoas estão retornando, ao seu jeito, às suas atividades. O número de veículos na rua aumentou. Ao mesmo tempo, há uma movimentação na política interna do país que não acompanha as necessidades da população. O governo começa a providenciar algum tipo de infra-estrutura, busca outros atores para participar.Qual é a missão das tropas de paz da ONU?– A lei e a ordem são atribuições da polícia do Haiti. Há uma evolução nos mandatos de resoluções no Conselho de Segurança da ONU. A nossa missão não é só militar, é também civil e policial. A participação militar é uma curva declinante que será substituída por outros atores como a própria polícia da ONU e do governo local. Nota-se evolução, mas tem a ressalva de atos como as manifestações de abril.O mandato da ONU está no fim. O país pode viver sem as forças de paz?– A resolução 1780/2007 da ONU prorrogou a missão por um ano. Em outubro ou novembro, o Conselho de Segurança da ONU decidirá se haverá nova prorrogação. A minha avaliação é de que o Conselho deve optar por prosseguir. A saída da ONU está ligada ao sucesso da reestruturação do todo o governo do Haiti. Quando a Polícia Nacional do Haiti (PNH) estiver estruturada e profissional, a saída da ONU poderá ser realidade. Arrisco a dizer que há uma grande probabilidade de o Conselho de Segurança da ONU prorrogar a permanência das forças de paz.O presidente do Haiti, René Préval, pediu mais obras de infra-estrutura e menos militares no país. O senhor concorda com a redução do número de efetivos militares?– O acréscimo de mais 100 engenheiros é uma decisão do Ministério da Defesa do Brasil. Não há proposta de redução do contingente de infantaria. Hoje o mandato da Minustah permite e a presença de 7.060 militares no Haiti. O General-de-Brigada Carlos Alberto dos Santos Cruz é quem vai negociar com os países contribuintes a mudança de perfil da tropa. O presidente Lula falou que vai trazer técnicos para diversos projetos de eletricidade, agricultura. O Brasil trará melhorias para as condições de vida no Haiti.Como o balanço do senhor sobre a ação dos soldados do Brasil na Missão Haiti?– Tivemos três baixas e nenhuma em combate. Enfrentamos manifestações violentas e não matamos ninguém. Tivemos situações em que poderíamos ter tido uma ação mais forte, mas o discernimento de nosso pessoal fez com que não precisássemos escalar o nível de violência. Durante as manifestações, o mais importante é a proteção da vida, da população e dos militares. Hoje o perfil da violência mudou. Migrou para a violência doméstica e urbana. Não existe mais uma ação de grupos armados para derrubar o governo.O Haiti é um país mais seguro agora?– As armas não saíram do país. Mas agora não aparecem de forma ostensiva, como antes. As liberações de alguns presos fez com que houvesse reagrupamentos de alguns deles, mas não no nível de antes. Hoje temos uma ação dissuasória. Porto Príncipe é a maior zona urbana do país, por isso é o maior foco de preocupação. Nossa missão é a de cobrir tudo. Vamos aumentar a patrulha marítima e completar a patrulha de fronteira.Ainda há risco de um Golpe de Estado?– O poder militar e policial são suficientes para coibir um retrocesso dessa natureza.A missão foi bem sucedida?– Treinei esse batalhão e estou voltando com todos para casa. A missão foi um sucesso.
O Estado de São Paulo
Chávez e Uribe ensaiam reaproximação
Encontro entre os dois é uma reviravolta na relação entre Bogotá e Caracas
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o da Venezuela, Hugo Chávez, flexibilizaram suas divergências em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que nos últimos sete meses os mantiveram afastados, e acertaram um encontro para o próximo mês, provavelmente antes do dia 15. Será a primeira reunião bilateral entre os dois países desde novembro, quando Uribe decidiu afastar Chávez do posto de mediador do conflito com a guerrilha.Ontem, o chanceler da Colômbia, Fernando Araújo, afirmou que está preparando um encontro presidencial junto com o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, segundo Araújo, deve ser na Venezuela. A idéia do governo colombiano é normalizar as relações com o país vizinho. Desde novembro, Caracas não tem embaixador em Bogotá - foi a forma que Chávez encontrou para retaliar a decisão de Uribe de retirá-lo das negociações com as Farc. O encontro marca também uma reviravolta na relação entre os dois países. Em janeiro, Chávez chamou Uribe de “covarde, mentiroso, nocivo e manipulador”. Dois meses depois, Uribe ameaçou denunciar Chávez perante o Tribunal Penal Internacional por patrocinar o terrorismo.A situação, porém, mudou radicalmente. No dia 8, Chávez surpreendeu ao pedir que as Farc libertassem incondicionalmente todos os reféns em seu poder e depusessem as armas, dizendo que “a guerra de guerrilhas virou história” na América Latina. Na terça-feira, revogou a polêmica Lei de Segurança, que obrigaria os venezuelanos a espionar para o governo. Em seguida, decidiu não aumentar o preço dos transportes públicos. Antes disso, adiou a reforma no ensino, que imporia aos venezuelanos um currículo escolar de inspiração socialista.Todas essas medidas foram tomadas em meio à campanha eleitoral para governadores e prefeitos, que acontece em novembro. Analistas dizem que o governo teme perder a hegemonia política - hoje, o chavismo controla 22 dos 24 Estados do país. No entanto, pressões internas dentro das Forças Armadas também estariam por trás dessa mudança. “Há rumores de agitação do setor militar”, afirmou ontem ao jornal chileno El Mercurio Ramón Piñango, ex-ministro do Planejamento do governo de Carlos Andrés Pérez. Joel Acosta Chirinos, companheiro de Chávez na tentativa de golpe de 1992 e hoje na oposição, tem a mesma opinião e afirma que o general Carlos Mata, comandante das Forças Armadas, pretende apresentar sua renúncia por divergências com o governo.
O Estado de São Paulo
Quadrilha tinha projeto avançado de ogiva nuclear
Um grupo de contrabandistas internacionais teve acesso a projetos de uma avançada ogiva nuclear e pode tê-los transferido sigilosamente ao Irã e a outros países esses planos, informou o jornal The Washington Post. A quadrilha, já desmantelada, era liderada pelo cientista paquistanês Abdul Qadeer Khan e tornou-se conhecida por ter vendido componentes de bombas à Líbia, Irã e Coréia do Norte.De acordo com relatório do ex-inspetor de armas da ONU David Albright, os contrabandistas adquiriram projetos para a construção de um artefato nuclear compacto mais sofisticado, que poderia ser instalado em um tipo de míssil balístico usado pelo Irã. Os projetos foram descobertos em 2006 em computadores de empresários suíços e foram destruídos recentemente pelo governo da Suíça sob a supervisão da ONU a fim de impedir que terroristas se apoderassem deles. Mas fontes indicam que não se deve excluir a possibilidade de o material já ter sido entregue. Na Suíça, dois irmãos, os engenheiros Urs e Marco Tinner, estão sendo investigados por supostamente ajudarem a Líbia a tentar construir uma bomba nuclear em conjunto com Khan. Em maio, o governo suíço admitiu ter destruído arquivos apreendidos durante as investigações dos irmãos Tinner. O presidente suíço, Pascal Couchepin, disse que os arquivos continham “planos detalhados sobre a construção de armas nucleares”.Em 2004, Khan foi posto em prisão domiciliar, no Paquistão, por entregar tecnologia nuclear ao Irã, à Líbia e à Coréia do Norte, mas o governo recusou-se a permitir que investigadores falassem diretamente com ele. Khan é considerado herói nacional por dirigir o programa de enriquecimento de urânio que tornou o Paquistão a primeira potência nuclear do mundo islâmico.
O Globo
Enterrado cadete morto em treinamento militar
Dois outros alunos de escola do Exército estão internados com exaustão física em Resende
Ediane Merola
O cadete da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Maurício Silva Dias, de 18 anos, foi enterrado, ontem à tarde, com honras militares, no Cemitério Ecumênico Militar de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Ele e outros dois alunos, Daniel Fernandes de Magalhães e Isaías Moisés do Nascimento, passaram mal na sexta-feira, durante exercícios na base militar de Resende, no sul do estado do Rio. Daniel e Isaías continuam internados na UTI da Policlínica Resende com quadro de exaustão física, segundo os médicos. A Aman determinou a abertura de inquérito policial-militar para apurar a causa da morte de Maurício, que deve ser concluído em 30 dias. Maurício era aluno do terceiro ano do curso de infantaria da Aman e, desde terça-feira, participava com outros 150 cadetes de um treinamento programado para durar 60 horas. Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, um dos exercícios seria de sobrevivência, com restrição de água e comida. Um dos tios de Maurício, o capitão reformado do Exército Silvino Oliveira da Silva, que foi instrutor de turmas durante 13 anos, criticou ontem a exigência de exercícios físicos exaustivos, durante treinamentos militares. - Nunca exigi o máximo dos meus alunos. Tem que haver uma reserva, até mesmo para eles reagirem, no caso de um confronto com o inimigo - disse o capitão. Em entrevista ao "Jornal Nacional" da TV Globo, no sábado, o comandante da Aman, general Gerson Menandro, negou que os cadetes não pudessem beber água ou se alimentar.
14 June 2008
Campos podem render até R$ 30 bilhões
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
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