Campos podem render até R$ 30 bilhões
O petróleo da grande reserva do pré-sal ainda nem começou a ser extraído e a disputa pela arrecadação de taxas que a nova província petrolífera vai representar é cada vez maior. Já existem projetos de criação de, pelo menos, cinco fundos com recursos desses campos. As apostas são de uma gorda arrecadação, que pode superar os US$ 10 bilhões anuais, calculados a partir das projeções mais otimistas para o campo de Tupi, com produção de 1 milhão de barris por dia. Outros cálculos sugerem que a receita anual com royalties chegará a R$ 30 bilhões. Somente na primeira fase do projeto, que prevê a produção de 500 mil barris de petróleo por dia entre 2015 e 2020, a arrecadação poderia chegar a US$ 5 bilhões ao ano, mantidas as regras atuais, diz o consultor Rafael Schetchman, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conta foi feita com a cotação do petróleo a US$ 100 o barril e não considera o aumento na alíquota da participação especial sobre campos de alta rentabilidade, em estudo pela ANP. Só no governo federal o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Marinha, e os ministérios da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e de Minas e Energia já fazem planos com os recursos. Esses órgãos são contemplados hoje com recursos, mas têm propostas de elevar a participação. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defende um fundo para a Marinha garantir segurança às plataformas de produção instaladas na região do pré-sal, a mais de 300 quilômetros da costa. Há ainda uma proposta deixada em aberto pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, para criação de um fundo de combate ao aquecimento mundial com recursos do petróleo. “Dado o tamanho potencial dessa reserva de petróleo na camada sedimentar do pré-sal, devemos refletir sobre como usar esses recursos e não olhar apenas para a geração presente”, afirmou recentemente o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendendo a criação de um fundo nos moldes dos chamados fundos soberanos, criados por países que têm no petróleo uma grande fonte de riqueza, como algumas nações árabes e a Noruega. A briga estadual, até aqui, vem sendo disputada no Senado Federal, onde o paulista Aloísio Mercadante (PT-SP) abriu um debate para a redistribuição das riquezas geradas pelo óleo — especialmente concentradas no Rio de Janeiro. Mesmo representantes de estados muito distantes do oceano, e portanto igualmente afastados dos royalties dos campos em alto mar, exigem um modelo que divida entre todos a receita gerada com o óleo. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), retrucou. “Sugiro a esses políticos abraçarem bandeiras mais fortes, que toquem no coração do povo de seus estados”. A euforia petrolífera também transforma o Brasil em potência. Ao comentar o novo anúncio de óleo no poço Guará, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, ponderou que aliado à capacidade do álcool combustível e da geração de energia por fonte renovável, o país caminha para a liderança energética. “Há fantásticas descobertas de petróleo, como as que estão sendo anunciadas pela Petrobras. Nossa indústria do etanol é extremamente avançada e o potencial hidrelétrico do país é extraordinário. Tudo isso nos capacita a avançar no setor energético ainda mais e nos tornar uma potência em 10 anos”, afirmou.
Correio Braziliense
TEMA DO DIA – FISCALIZAÇÃO
Governo perde R$ 83 bilhões
STF decide que dívidas com a Previdência só podem ser cobradas até cinco anos depois de vencidas
Marcelo Tokarski
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um prejuízo de R$ 83 bilhões aos cofres da União. No julgamento, os ministros acompanharam o voto do relator e presidente do STF, Gilmar Mendes, e, por unanimidade, decidiram que dívidas previdenciárias só podem ser cobradas retroativamente a cinco anos, como ocorre com os demais tributos federais, e não mais aos 10 anos estipulados pela Lei 8.212, editada em 1991. De acordo com a decisão, empresas e pessoas físicas que estão sendo cobradas pelo Fisco administrativa ou judicialmente deixarão de pagar essa montanha de dinheiro, capaz de cobrir dois anos de déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os R$ 83 bilhões também representam quase 14% da dívida ativa da União, estimada hoje em R$ 600 bilhões. O STF julgou inconstitucional os artigos 45 e 46 da Lei Ordinária 8.212/91. O entendimento foi de que a dilatação do prazo para prescrição das dívidas previdenciárias só poderia ter sido feita por meio de uma lei complementar, com força para alterar a Constituição Federal. A diferença está no apoio político que um governo precisa ter no Congresso para aprovar uma mudança como essa. Na lei ordinária, é preciso maioria simples (50% mais um dos votos), enquanto na complementar é necessário o apoio de dois terços dos congressistas. Apesar da derrota, o governo tem o que comemorar. Na decisão, o Supremo evitou que a União tivesse que devolver cerca de R$ 12 bilhões recolhidos durante a vigência da lei de 1991. De acordo com o subprocurador-geral da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Fabrício Da Soller, esses R$ 12 bilhões equivalem a contribuições previdenciárias que excederam o prazo de cinco anos para prescrição, mas que foram cobradas pelo Fisco e pagas pelos devedores. “Trata-se de empresas que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, não há devolução”, explica (leia mais no texto ao lado). Da Soller revelou que a PGFN não irá mais recorrer das ações judiciais que questionavam a cobrança retroativa a 10 anos. “Cabe agora ao Fisco ter instrumentos para ir atrás no tempo estipulado pela lei”, afirmou o subprocurador. Para Wilson César Rascovit, diretor do Instituto Nacional de Defesa do Empresário (Inademp), a decisão do STF permite às empresas um melhor planejamento tributário. “Muitas vezes, uma empresa era surpreendida por uma cobrança retroativa a 10 anos, quando ela pensava que aquela dívida não era mais passível de questionamento. Agora, todos os impostos federais prescrevem em prazos iguais”, afirma. No entanto, Rascovit reconhece que a decisão pode ser interpretada como um estímulo aos devedores. “Infelizmente, a decisão beneficia justamente a empresa que não pagou uma contribuição devida.” Prejuízos Autor de uma dissertação de mestrado sobre o tema, o consultor Décio Bruno Lopes, da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), lamenta o resultado do julgamento. Segundo ele, a já combalida Previdência Social pagará uma conta bilionária. “Contribuição previdenciária é uma espécie tributária que deveria ter tratamento específico, pois não entra no caixa da União, e sim ajuda a bancar aposentadorias dos nossos trabalhadores”, diz. “O direito à aposentadoria é imprescritível. Então, por que na hora de o Estado cobrar o crédito perde validade após cinco anos?”, questiona. O subprocurador-geral da Fazenda Nacional faz uma ressalva em relação aos prejuízos causados à União. De acordo com Da Soller, dos R$ 83 bilhões que não poderão mais ser cobrados, apenas uma parte seria efetivamente recebida pela Receita Federal. “No ano passado, de uma dívida ativa de R$ 600 bilhões, só recuperamos R$ 10 bilhões. Infelizmente, não se consegue cobrar 100% de todo mundo que deve para a União”, admite. Segundo ele, muitas empresas decretam falência ou os proprietários falecem antes da efetiva cobrança, por exemplo. Da Soller afirma ainda que o governo não pretende enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para tentar instituir novamente o prazo de 10 anos. “Com a unificação das receitas Federal e Previdenciária, não há mais por que se criar prazos diferentes.”
Correio Braziliense
ENTENDA O CASO
Facilidade para quem sonegou
A decisão do STF beneficia milhares de devedores do INSS. O Fisco só poderá cobrar as dívidas dos últimos cinco anos. Mesmo que não tenha recorrido à Justiça, quem for cobrado pela Receita terá reduzido o valor de sua dívida. Quem pagou mas questionou o prazo de 10 anos no Poder Judiciário terá direito a receber o dinheiro de volta, provavelmente na forma de créditos tributários. A única exigência é que a ação judicial tenha sido protocolada até o último dia 11. Só fica de fora dessa benesse aqueles que pagaram e não recorreram à Justiça. Nesse caso, a União não está obrigada a restituir o contribuinte. As empresas representam a esmagadora maioria dos contribuintes escritos na dívida ativa do INSS. Mas a medida também beneficia as pessoas físicas. Um patrão que não recolheu a contribuição previdenciária de sua empregada doméstica, por exemplo, só pagará os últimos cinco anos caso seja acionado na Justiça. Além disso, a decisão do STF foi automaticamente transformada em súmula vinculante. Todas as instâncias judiciais estão obrigadas a aplicar o entendimento do STF. Estimativas dão conta de que há no Judiciário quase 300 mil ações questionando a cobrança retroativa a 10 anos. (MT)
Correio Braziliense
MEIO AMBIENTE
China aumentou em 8% as emissões de poluentes
País asiático se consolidou em 2007 como o que mais lança gases de efeito estufa na atmosfera. Indústria do cimento é a maior culpada
Ambientalistas do mundo inteiro estão preocupados com a quantidade crescente de substâncias poluidoras, como o dióxido de carbono, que são jogadas na atmosfera. Nessa luta para conter o fenômeno do aquecimento global, a China se consolida como uma das grandes vilãs, ao lado dos Estados Unidos. O país asiático aumentou em 8%, no ano passado, as emissões de gases que causam o efeito estufa, em relação a 2006. A estimativa é da Agência de Avaliação Ambiental de Holanda, a mesma que anunciou em 2007 o fato de a China ter ultrapassado os EUA como maior poluidora do planeta. O crescimento econômico chinês é um dos fatores que mais influenciaram o resultado. Segundo os pesquisadores, as emissões do país devem aumentar ainda mais por causa do número elevado de indústrias e fontes de energia. “O resultado é a expressão de uma produção industrial e do desenvolvimento rápido deles”, declarou Jos G.J. Olivier, um dos cientistas que lideraram o estudo pago pelo governo holandês. China, Estados Unidos, União Européia, Rússia e Índia são responsáveis por 71% das emissões de dióxido de carbono (CO2) no planeta. Com dois terços da energia proveniente do carvão e reunindo 44% da fabricação de cimento do mundo, a China produziu 6,23 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono em 2006. Os Estados Unidos, que conseguem metade de sua eletricidade pelo carvão, produziram 5,8 bilhões de toneladas métricas de CO2. Para Yang Ailun, do Greenpeace da China, o país precisa trabalhar mais para proteger o meio ambiente. “Devido à urgência das mudanças climáticas, a China tem a responsabilidade de tomar ações imediatas para reformular sua estrutura energética e diminuir as emissões”, afirmou em um comunicado. Resposta de Pequim Os números da pesquisa foram baseados na queima de combustível fóssil e na produção de cimento. A assessoria de imprensa da Agência Chinesa de Proteção do Meio Ambiente informou ao jornal norte-americano USA Today que o estudo é “irresponsável” e considerou “impossível a China ser o maior produtor de dióxido de carbono”. A agência anunciou ainda que o governo coletará provas para desmentir o levantamento. O alerta holandês surge em momento propício. Começaram neste ano as negociações internacionais para a formulação de um novo tratado climático que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. O novo acordo será definido em uma reunião em Copenhague (Dinamarca), em 2009. Os americanos se recusaram a ratificar Kyoto, em parte, porque o texto não impõe metas à China e outros países emergentes, como a Índia. Segundo o jornal britânico The Guardian, um dos focos da negociação tem sido chegar a um acordo que inclua os desenvolvidos e os emergentes, inclusive o Brasil. Na pesquisa holandesa, se forem levadas em conta as emissões per capita, o resultado é bem distinto. Um americano emite 19,4 toneladas métricas de carbono na atmosfera, enquanto um cidadão chinês libera 5,1 toneladas métricas. A diferença é clara: os Estados Unidos têm mais de 300 milhões de habitantes, e a China, 1,3 bilhão. O estudo não analisou a situação no Brasil. O RANKING DA POLUIÇÃO Emissão por país (% do total) China — 24% Estados Unidos — 21% União Européia — 12% Índia — 8% Rússia — 6% Toneladas métricas per capita Estados Unidos — 19,4 Rússia — 11,8 União Européia — 8,6 China — 5,1 Índia — 1,8
Folha de São Paulo
Descobertas acirram disputas por royalties
Novos poços abrem polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição entre Estados, municípios e União
PEDRO SOARES
De janeiro a março deste ano, total pago chegou a R$ 4,5 bi; a ANP delimita os campos de petróleo, e o IBGE define a região a que pertencemAs megadescobertas de petróleo sob a camada de sal da bacia de Santos já causam polêmica sobre uma eventual mudança de regras de repartição de royalties entre Estados, municípios e União e a necessidade de aumentá-los em razão do menor risco exploratório na nova fronteira.Atualmente, a regra geral de distribuição dos royalties do petróleo prevê faixas de recolhimento a partir de 5% do valor da produção, corrigido em razão do preço do petróleo e do câmbio. Em média, o recolhimento oscila de 8% a 10%, de acordo com cada bacia. Há ainda a participação especial, imposta a campos de alta produtividade e limitada a 40%.De janeiro a março deste ano, o total pago foi de R$ 4,5 bilhões. Definidos na Lei do Petróleo de 1998 e regulamentados por decreto presidencial, os royalties têm a seguinte repartição: 25% para Estados, 26% para municípios, 9% para cidades com instalações de petróleo (duto, refinarias etc.), 13% para o Ministério da Ciência e Tecnologia e 18% para a Marinha.A ANP (Agência Nacional do Petróleo) delimita os campos, e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) define o mar territorial -ou seja, onde se situa cada campo.A única concordância é que a participação especial deve aumentar por causa da maior rentabilidade dos reservatórios do pré-sal. É a posição da Petrobras, agentes privados, governo e políticos. Entre Estados e municípios, a discórdia reside na repartição dos royalties. Pelo critério atual, São Paulo, por exemplo, não estaria na área principal de produção dos campos do pré-sal e receberia bem menos royalties que o Rio."Há um grave desequilíbrio. Os Estados com o litoral côncavo têm uma vantagem imensa [o caso do Rio]. Já os convexos [São Paulo e Paraná, por exemplo] não têm espaço nenhum", diz o senador paulista Aloizio Mercadante (PT).Ele defende a mudança de critério. "O próprio IBGE quer mudar o conceito de linhas oblíquas e introduzir o de linhas radiais." Os royalties são calculados a partir da projeção das linhas territoriais em direção ao mar. A mudança proposta pelo senador beneficiaria Estados como São Paulo.Para definir os limites de cada Estado na área marítima do país, o IBGE combina um sistema de perpendiculares e paralelas. As perpendiculares são projetadas e marcadas, segundo Mercadante, pelos acidentes geográficos da costa.Segundo o senador, o próprio IBGE sugere que se use o ponto de referência a partir da projeção de uma perpendicular para calcular a divisa territorial no mar com a Guiana. A partir desse ponto de referência, seriam projetadas as divisões de todos os Estados e municípios.Atualmente, 86% dos royalties destinados a Estados ficam com o Rio de Janeiro. E a arrecadação não é nada desprezível: R$ 4,5 bilhões de janeiro a março deste ano entre royalties e participações especiais para Estados, municípios e União.Para Ivan Simões, do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível aumentar os royalties e fazer nova repartição entre os entes federados sem alterar a Lei do Petróleo."O marco regulatório atual tem todos os mecanismos que podem contemplar o novo paradigma do pré-sal. A lei é robusta e flexível. Pode ser adaptada por meio de mudança no decreto presidencial que instituiu as participações governamentais [royalties]", afirma Simões.
14 June 2008
11 June 2008
Refinaria
A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.
Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta
Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.
Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida
Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.
Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia
O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.
Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.
Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.
Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE
O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.
Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear
DA REDAÇÃO
George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.
"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.
Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.
Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.
Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.
Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.
Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.
A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.
A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.
Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.
Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.
"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.
De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.
Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."
A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.
Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.
O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.
No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.
Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.
Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.
EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.
A Petrobras confirmou que vai construir sua 12ª refinaria no Rio Grande do Norte, orçada em US$ 66 milhões. Parte do plano de ampliar a capacidade de refino no país, a unidade vai entrar em produção em 2010 e produzirá gasolina, além de melhorar a qualidade de derivados como querosene de aviação, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). A estatal também estuda instalar uma refinaria no Ceará, com capacidade para processar 300 mil barris diários e com previsão de entrar em operação em 2014.
Correio Braziliense Reféns das Farc
Brasil cotado para auxiliar liberta
Em reunião que manteve ontem com o comissário de Paz do presidente Álvaro Uribe, o ex-congressista colombiano Luis Eladio Pérez, libertado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no início do ano, reiterou dispor de informações segundo as quais a guerrilha estaria preparando para breve a entrega dos últimos civis em seu poder, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt. “(Os guerrilheiros) estão realizando marchas e é possível que rapidamente informem o local (da libertação), as condições, as coordenadas e o nome da autoridade a quem serão encaminhados esses dados — Hugo Chávez (presidente da Venezuela), Rafael Correa (Equador) ou Lula”, disse Pérez. O Itamaraty não tinha até a noite de ontem informação oficial sobre uma possível participação do Brasil como facilitador para a libertação de políticos reféns das Farc.
Correio Braziliense Tragédia na China
Ameaça vencida
Autoridades da província chinesa de Sichuan anunciaram ontem uma “vitória” decisiva sobre a ameaça representada desde o terremoto do mês passado pelo lago (artificial) de Tangjiashan. As comportas ameaçavam se romper e colocavam em risco 1,3 milhão de pessoas que moram em áreas mais baixas. Depois de provocar uma seqüência de fortes explosões controladas, a engenharia militar conseguiu desviar as águas represadas para a cidade de Beichuan, cujos moradores haviam sido removidos.
Correio Braziliense À espera da última crise
João Cláudio Garcia
O planeta está refém do petróleo. Na verdade, tem sido refém desde que o primeiro poço do “ouro negro” foi encontrado na Pensilvânia, em meados do século 19. Mas o aumento da demanda agravou a crise, e o que parecia impossível tornou-se realidade numa questão de meses: o preço do barril chega à casa dos US$ 140, enquanto analistas já estudam os efeitos de uma provável escalada até os US$ 200. Fugir completamente da dependência é impensável no momento, mas alguns setores têm condições de promover inovações. É o caso dos combustíveis. O Brasil, um dos líderes mundiais em energia renovável, tem diante de seus olhos uma daquelas raras oportunidades, que só aparecem de dois em dois séculos, para dar um salto econômico.
Nenhum outro país emergente possui o potencial brasileiro para reduzir a necessidade de derivados de petróleo nos postos de gasolina. Isso significa um entrave a menos no processo de desenvolvimento, especialmente porque a escalada no preço do barril tem, como fator primordial, a disparada no consumo naquelas mesmas nações emergentes, como China e Índia. Essa é a particularidade desta que vem sendo chamada de a terceira grande crise do petróleo. Nas duas primeiras, fatores políticos falaram mais alto. Em 1973, houve o embargo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Em 1979, a produção iraniana é que sofreu sobressaltos.
Relatório do Banco Mundial revela que, em 2007, o crescimento econômico dos países em desenvolvimento ficou em 7,8%. Hoje, muitos dos que se incluem nessa categoria têm no petróleo sua glória, não motivo de preocupação. Rússia, Venezuela, Nigéria e Angola são grandes produtores e exportadores. O Brasil não fica de fora. Em 2005, o escritor Daniel Yergin, autor da mais completa obra sobre a indústria petrolífera — The Prize, vencedor do Prêmio Pulitzer —, já falava da sobrevida desse tipo de negócio devido à ascensão de outros fornecedores, como as ex-repúblicas soviéticas, o Brasil, o Canadá e alguns africanos. Aproveitar essa janela de oportunidade é essencial, mas não se deve esquecer que o “ouro negro” está em processo de decadência. Quando a oferta do produto entrar em fase crítica, de verdade, é que a última crise começará. Resta saber se o planeta estará preparado para uma transição pacífica.
Folha de São Paulo Toda Mídia
A PETROBRAS INVESTE
O presidente da Petrobras escolheu Nova York para anunciar, em meio à alta do petróleo, que vai contratar não só equipamento para prospecção, como divulgou antes, mas navios-tanques etc. O tamanho do negócio vai "afetar a capacidade" global de fornecimento no setor.
Por outro lado, em dia de avaliações negativas sobre o futuro dos preços, acresceu a sua, de que vão seguir altos. Ecoou nos sites de "WSJ", "Forbes", a Bloomberg.
Folha de São Paulo Bush volta a criticar Irã em sua despedida européia
Presidente, que deixa cargo em janeiro, afirma na Eslovênia que multilateralismo é seu legado no combate à proliferação nuclear
DA REDAÇÃO
George W. Bush despediu-se ontem, na Eslovênia, das reuniões de cúpula entre Estados Unidos e União Européia. Em fim de mandato, o presidente americano deu a entender que seus poderes já estão reduzidos, mesmo com relação ao Irã, uma de suas grandes obsessões em política externa.
"Eu deixo como herança um sistema multilateral para tratar do assunto", afirmou. O texto final do encontro ameaçou o regime iraniano de novas sanções, caso não abra mão do enriquecimento de urânio, visto como sintoma de sua ambição de construir uma bomba atômica.
"Um grupo de países pode enviar aos iranianos um claro recado", insistiu. O recado é o maior isolamento internacional caso o país não renuncie ao atual programa nuclear.
Bush iniciou ontem sua última viagem de peso diplomático à Europa antes de deixar em janeiro a Casa Branca. Em julho estará ao lado de governantes europeus, mas será no Japão, durante a conferência do G8, países mais industrializados.
Antes de viajar à Alemanha, onde jantou com a chanceler Angela Merkel, o presidente americano se encontrou com Javier Solana, encarregado da política externa da UE e que no fim de semana viajará a Teerã como emissário de uma nova proposta pela qual o Irã renunciaria a seu programa nuclear, em troca de projetos de ajuda tecnológica.
Bush, que também passará por Roma, Paris, Londres e Belfast, manifesta mau humor, segundo o "Le Monde", quando a Alemanha não é bastante firme com a Rússia, ou quando a França não reforça, além de um novo batalhão, sua presença militar no Afeganistão.
Segundo o "New York Times", entre ele e os europeus a questão do aquecimento global é ainda um diálogo de surdos. Enquanto a UE quer reduzir as emissões de gases em 20% nos próximos 12 anos, Bush diz que não haverá acordo sem a adesão da Índia e da China.
Jogo com Cuba
Bush voltou a defender a adesão da Turquia ao bloco de 27 países, questão sobre a qual os europeus estão divididos. E, no comunicado final, obteve a exigência de que Cuba liberte prisioneiros políticos.
A delegação americana queria a menção explícita à Venezuela de Hugo Chávez. Os europeus vetaram. Mesmo com relação a Cuba, os europeus deverão suspender na próxima segunda-feira medidas adotadas em 2003, em resposta à prisão, naquela época, de lideranças da oposição. As medidas incluíram o congelamento de visitas bilaterais do primeiro escalão.
A UE vê indícios de mudanças depois da saída de Fidel Castro do poder.
Folha de São Paulo Doença misteriosa dizima corais na BA
Monitoramento inédito mostra que 10% das colônias morreram desde 2005, taxa pode aumentar até 90% em 90 anos
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Para um grupo de pesquisa que mergulha a trabalho em Abrolhos, no sul da Bahia, essa atividade está sendo triste em vez de prazerosa. Após quase sete anos de um monitoramento constante e inédito na região, eles se declaram preocupados com a saúde dos corais-cérebro que vivem lá, nas formações dos tradicionais recifes da região do arquipélago.
Doentes -10% da área de cobertura das colônias analisadas já sumiu em três anos-, esses animais poderão sofrer muito mais até o fim do século se a prevalência da doença for mantida. Se ela crescer só 1%, eles podem até desaparecer.
"Com os níveis atuais, até 2100, 60% das colônias poderão morrer", afirmou à Folha o pesquisador Ronaldo Francini-Filho, autor do estudo publicado na revista científica "Marine Pollution Bulletin".
Atualmente ligado à Universidade Estadual da Paraíba, ele fez o trabalho pela Universidade Federal da Bahia.
De acordo com o biólogo, em todos os 18 pontos onde existe registro da doença, o problema surgiu a partir de 2005. "É algo bastante recente", afirma.
Os invertebrados de Abrolhos são vitimados por diversas doenças, diz a pesquisa. A chamada praga branca, porém, é uma preocupação especial. "A principal hipótese de trabalho é que esta doença seja causada por bactérias."
A questão é mais complexa, entretanto, e cientistas ainda não tem certeza sobre o que promove a disseminação dessas bactérias, que surgem com muita freqüência no litoral baiano. "Para nós, são fortes os indícios de que se trata de uma sinergia de fatores", diz Francini-Filho. O aumento da temperatura superficial dos oceanos tem uma parcela de culpa. A poluição local, que é grande, também é responsável.
Um sinal disso é que a doença segue mar adentro, atingindo pontos de 10 km a 40 km da costa, no próprio arquipélago de Abrolhos. "A poluição do continente atinge uma distância grande", afirma o biólogo.
O quadro registrado no Brasil -em parte, por causa do aumento da temperatura dos mares- não é fenômeno isolado.
No Caribe, nos últimos anos, tem sido freqüente o registro de sumiço de colônias coralinas. "Lá é mais fácil fazer uma correlação com o clima, porque existem séries históricas maiores, de milhares de anos", diz Francini-Filho.
Segundo o biólogo, os dados caribenhos são unânimes em mostrar que o aumento da temperatura superficial do oceano é bem mais presente nas últimas décadas.
Para reverter o quadro em Abrolhos, explicam os pesquisadores, a forma mais segura é aumentar a conservação do local. O coral-cérebro é uma espécie endêmica, que existe apenas no litoral do Brasil.
EPIDEMIA: CARIBE É A ZONA MAIS AFETADA PELO PATÓGENO
As doenças coralinas -registradas agora pela primeira vez em Abrolhos- atingem principalmente o Caribe. Registros importantes dessas pragas já tinham sido feitos no Índico e no Pacífico. A virulência dos patógenos caribenhos e sua alta taxa de espalhamento, porém, tornam o controle da situação ainda mais emergencial, afirmam pesquisadores. Em outros pontos do Brasil, como no litoral de PE, ainda não há registros de doenças.
09 June 2008
Correio Braziliense 360 GRAUS
Pinceladas
O comandante do 7º Distrito Naval vai presidir a abertura e a premiação do 30º Salão de Artes Riachuelo. Desta vez, o evento será, no foyer da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, hoje, às 20h. A vencedora é Denize Alcântara, com a obra Transmutação. O segundo lugar ficou com Marie de Bodet, com Era uma vez… um jardim encantado. Em terceiro foi de Viviane Studart Quintas, com Os peixes da minha infância.
Folha de São Paulo Baixo investimento trava hidrovia
Agnaldo Brito
Embora custe três vezes menos que estradas, navegação recebe 1% do recurso de transporte de SP e do PAC. Hidrovia Tietê-Paraná tem 87% de capacidade ociosa e depende de obras como retirada de pedras; logística toma 20% do PIB no país.
Quarta-feira, 10h30 da manhã. O comboio de soja aproxima-se mansamente do estreito vão central da ponte da rodovia SP-333, que corta o rio Tietê, na região de Ibitinga, interior paulista. Dentro, 2.600 toneladas de soja, carga suficiente para cem caminhões. Com cuidado, as duas barcaças passam ilesas por mais esse "buraco de agulha" da hidrovia Tietê-Paraná.
É assim nas 13 pontes as quais cruzam os comboios com mais de 5.000 toneladas de carga. O tempo perdido na operação de desmembramento supera dois dias, fazendo a viagem de ida e volta entre o Centro-Oeste e os terminais de descarga em São Paulo durar dez dias.
Duas vezes e meio mais barato que a ferrovia e três vezes e meio mais competitivo que a rodovia, o transporte hidroviário está atolado justamente num país que possui 12% da água doce do planeta e, estima-se, potencial de 43 mil quilômetros de vias navegáveis. A hidrovia não significa só produtividade em transporte, mas menos caminhões em estradas, menor consumo de combustíveis por tonelada transportada e impacto ambiental.
O especialista em hidrovia Joaquim Carlos Riva faz uma conta simples: na hidrovia, um hp (cavalo de força) arrasta 7,5 toneladas. Na rodovia, a unidade movimenta meros 108 quilos. O trem está no intervalo, 4 toneladas por unidade de força.
Segundo a Anec (Associação Nacional de Exportadores de Cereais), 7% do transporte de grãos do país é feito em hidrovias. A maior parte (60%) segue por estradas. Nos EUA, a relação é inversa.
O custo da logística toma 20% do PIB no Brasil, revela estudo do Banco Mundial citado no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). É um fator que derruba a competitividade. "A hidrovia é incipiente na matriz de transporte brasileira. Pela hidrovia, [trafegam] 15 milhões de toneladas por ano. Isso é nada", afirma Riva.
Fora a hidrovia do rio Madeira -a maior do país-, os volumes das demais hidrovias crescem pouco com os baixos investimentos na melhoria das condições de tráfego nas vias.
Em julho de 1991, a hidrovia Tietê-Paraná se tornou oficialmente um corredor de exportação para o Centro-Oeste brasileiro. Nem por isso São Paulo recebe apoio financeiro desses Estados. "Estamos aqui em São Paulo ampliando ponte para mineiro, goiano e mato-grossense passar", diz Oswaldo Rosseto, diretor do Departamento Hidroviário.
No ano passado, o aumento da demanda mundial de milho fez os volumes carregados no chamado transporte de longo curso crescerem e atingirem 1,7 milhão de toneladas, aumento de 30% sobre o ano anterior. Parece muito, mas poderia ser muito mais. Somadas as cargas de médio curso, hoje formadas principalmente pelo transporte de cana e de açúcar, a movimentação atingiu 2,6 milhões de toneladas na hidrovia que transformou São Paulo em corredor de exportação.
Estudos do potencial da Tietê-Paraná mostram que, com investimento, o transporte pela hidrovia poderia atingir 20 milhões de toneladas por ano. "Significa que a maior área de produção de grãos do país consegue utilizar apenas 13% da capacidade da hidrovia, uma ociosidade de 87%", calcula George Takahashi, presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo. Segundo ele, avançam lentamente obras que poderiam elevar de quatro para seis barcaças os comboios que cruzam a via. Com isso, mais cargas sairiam do asfalto.
Entre as obras estão o alargamento dos vãos das pontes e as obras de reforço dos pilares de sustentação. O setor cobra ainda permissão para transitar com calado de navegação de 3 metros de profundidade. Atualmente, os comboios estão limitados a 2,90 metros em toda a hidrovia e isso em razão de um punhado de pedras que obstruem quase 2.000 quilômetros de via. Apenas a retirada dessas pedras elevaria em 250 toneladas a capacidade de transporte em um comboio com quatro barcaças.
O Departamento Hidroviário, órgão considerado de pouca expressão na Secretaria Estadual de Transportes de São Paulo, é o responsável pelas obras. Alega que o trabalho finalmente será feito no segundo semestre, mas reconhece a lentidão. O plano de investimento de São Paulo entre 2008 e 2011 reservou R$ 176,2 milhões para a hidrovia. Uma cifra fictícia, sujeita a contingenciamentos, reconhece Rosseto. O recurso equivale a 1,2% de todo o investimento da Secretaria dos Transportes: R$ 13,7 bilhões.
PAC
Nem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a partir do qual o governo pretende atualizar a infra-estrutura, privilegiou a hidrovia. Como em São Paulo, o investimento nacional nesse transporte será uma fração dos demais gastos. Contempla obras de terminais na região amazônica, nos rios São Francisco e Paraguai e a eclusa de Tucuruí.
Entre 2007 e 2010, o gasto para melhorar o transporte hidroviário no país alcançará R$ 735 milhões, recurso equivalente ao de São Paulo, 1,2%. Do gasto autorizado para 2007, de R$ 255,9 milhões, apenas 14,4% foram pagos. O investimento total previsto no PAC para infra-estrutura logística é de R$ 58,2 bilhões, 57,3% em rodovias, em um total de R$ 33,4 bilhões. Só para lembrar, um tipo de transporte 3,6 vezes mais caro que a hidrovia.
Folha de São Paulo Setor privado aguarda melhoria para investir
O setor privado aguarda a volta dos investimentos públicos na melhoria da infra-estrutura da hidrovia Tietê-Paraná para retomar a expansão do transporte hidroviário. O volume de carga na hidrovia pode duplicar nos próximos anos.
O grupo Cosan, um dos maiores produtores de açúcar e álcool do mundo, lidera um projeto de construção de um corredor de exportação de álcool com dutos para escoar a produção para Santos e o uso da hidrovia Tietê-Paraná para escoar o álcool produzido no interior de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Carlos Magano, diretor de logística da Cosan e coordenador do projeto da Uniduto, diz que o potencial de transporte de álcool pela hidrovia pode superar 3 bilhões de litros por ano. A capacidade real dependerá das condições operacionais.
A Cosan transporta 1 milhão de toneladas de cana pela hidrovia. A operação ocorre em um pequeno trecho da via, em média de 55 quilômetros. Segundo Magano, as filas de embarcações para passar pelas eclusas (sistema para transpor as barragens de usinas hidrelétricas) inviabilizam a expansão do transporte pela hidrovia.
A Caramuru, maior processadora de soja de capital nacional e maior usuária da hidrovia Tietê-Paraná, alega que falta "confiabilidade" na hidrovia para a retomada dos investimentos privados. O vice-presidente da Caramuru, César Borges de Souza, estima em US$ 50 milhões os investimentos represados por falta de perspectiva de melhoria das condições.
Em 2007, a Caramuru transportou 750 mil toneladas de carga pela hidrovia. A meta do ano é transportar 900 mil toneladas entre São Simão (GO) e Pederneiras (SP), onde a produção vai das barcaças para trens que levam até Santos. (AB)
Folha de São Paulo Hidrovia do São Francisco volta a operar em 2009
A hidrovia do rio São Francisco, um dos poucos projetos hidroviários contemplados no PAC, deve retomar o escoamento de parte da safra do oeste da Bahia em 2009. A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, ligada ao Ministério da Integração Nacional, está recuperando o canal de navegação.
Joaquim Teixeira Riva, responsável pelo projeto de recuperação da hidrovia, afirma que no ano que vem 657 quilômetros de vias navegáveis estarão disponíveis. A estimativa inicial é que as condições operacionais permitam transportar pelo menos 2 milhões de toneladas de carga.
A hidrovia ligará o município de Ibotirama (BA) a Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Hoje, a produção agrícola do oeste baiano desce para o mar por via rodoviária. Para Riva, a hidrovia pode trazer novo impulso ao agronegócio baiano.
"A hidrovia poderá quebrar um imenso vazio econômico que existe ao longo do São Francisco. O transporte hidroviário deverá viabilizar a instalação de um parque agroindustrial que crie valor aos bens agrícolas da região. Primeiro vem o Estado, mas tenho certeza de que o setor privado irá à região assim que a hidrovia começar a operar."
Segundo ele, a dimensão do rio São Francisco permite o tráfego de comboios com até 8.000 toneladas de carga. Na hidrovia Tietê-Paraná circulam comboios com pouco mais de 5.000. A previsão é que o volume de carga movimentado no rio São Francisco alcance 18 milhões de toneladas por ano.
O governo do Tocantins também tenta viabilizar a hidrovia. Um dos problemas está na barragem da usina de Tucuruí, que está em andamento e pode viabilizar ou não o transporte de grãos na hidrovia. (AB)
Folha de São Paulo Amazônia e soberania
Nenhum brasileiro cogitará de sacrificar qualquer parte do território deste país em favor da internacionalização
Walter Ceneviva
"DOCUMENTO DA ACADEMIA Brasileira de Ciências defende novo modelo de preservação e desenvolvimento para a Amazônia", informou o suplemento Mais! desta Folha, no último domingo. O assunto reclama a atenção do Brasil numa semana na qual predominaram notícias sobre o desmatamento da região a estimularem a defesa externa do controle internacional da planície amazônica, sem atentar para a soberania das nações pelas quais correm o rio Amazonas e os afluentes.
O Brasil tem mostrado, embora timidamente, preocupação em reforçar os elementos legais de seu domínio sobre mais de 5 milhões de km2 da área.
Getúlio Vargas, para trazer velho exemplo histórico da timidez, assinou a lei nº 1.806/53, criando a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), com poucos efeitos práticos. Sofreu modificações ao longo dos anos, mas a política para a região continua confusa.
Nesse quadro, a sem-cerimônia das pretendidas intromissões estrangeiras têm retorno cíclico. Compreende terras no sudeste da Colômbia e no extremo sul da Venezuela. Inclui o leste do Peru, onde está Iquitos. No altiplano peruano começa o Amazonas e ingressa no Brasil, quando nele deságua o Javari. Recebe o rio Negro, na altura de Manaus, vindo de perto da fronteira com a Venezuela, mas a maior parte da planície amazônica pertence ao Brasil, um pouco ao norte e muito ao sul do Equador.
A persistência da preocupação quanto à Amazônia é justificada ao se avaliar a soberania no plano das relações internacionais, que foram terreno exclusivo dos países europeus, nos séculos 18 e 19. A Ásia não se capacitara para interferir decisivamente nem em sua área, nem na Oceania. A África era repositório de colônias ou protetorados europeus. O perfil só mudou nas Américas depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Mesmo assim, o império britânico incluía na América do Sul a Guiana Inglesa (depois da independência, apenas Guiana). Havia a Guiana Holandesa, hoje Suriname, e subsiste a Francesa. Em todas, o interesse das três nações na parte norte da região amazônica.
Quando se fala em soberania, se está dizendo que um país sem controle integral de sua área física, submetida a suas leis, não é livre de gerir seus próprios interesses. A ligação entre soberania e território está bem marcada na Constituição, no seu artigo 1º, a enunciar princípios da República Federativa do Brasil. Incluem soberania na gestão interna do território, onde trabalha e vive a população, com a aplicação da lei nacional. Nenhum brasileiro consciente de sua cidadania cogitará de sacrificar qualquer parte do território deste país em favor da internacionalização.
Pondo, porém, a questão em termos morais e jurídicos, é fácil avaliar que a saúde da população mundial ficaria muito mais preservada se as milhares de patentes que encarecem remédios e equipamentos hospitalares fossem liberadas; se a criação de insumos para o aperfeiçoamento da produção agrícola afastasse os preços mais caros impostos pelo Primeiro Mundo, afastando a fome das nações pobres. As nações mais ricas não querem saber de barateamento, tanto quanto o Brasil deve recusar a intromissão delas na preservação da Amazônia que é nossa. "Vade retro!"
Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Contendo a invasão
O governo brasileiro prepara-se para controlar a presença de estrangeiros na Amazônia. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deverá apresentar ao Palácio do Planalto uma fórmula jurídica para restringir a venda de terras a empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
As regras vão valer para todo o Brasil, mas o alvo é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades.
Itaqui arrendado
O Tribunal de Contas da União autorizou a concorrência feita pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) para arrendar uma área do Porto do Itaqui para construção, operação e manutenção do lote 2 do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).
O relançamento do edital, porém, está condicionado à previsão de preço máximo a ser praticado pela empresa vencedora.
O Estado de São Paulo NOTAS & INFORMAÇÕES
O novo regime do petróleo
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, defendeu em audiência no Senado, terça-feira, a mudança da Lei do Petróleo. De um modelo de exploração baseado em concessões, quer passar para um regime misto, de concessões e partilha da produção. Trata-se de uma idéia cuja aplicação prática tem de ser extremamente criteriosa, visando em primeiro lugar aos interesses do País, não só aos da Petrobrás.
É inegável o êxito do regime de concessões, adotado em agosto de 1997, no momento da abertura do setor de petróleo e da quebra da execução do monopólio do petróleo pela estatal: dezenas de companhias estrangeiras e nacionais, algumas de grande porte, disputaram os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mais de 90 blocos oferecidos pela ANP foram arrematados por companhias estrangeiras, isoladamente ou em associação com empresas brasileiras. Entre o primeiro leilão, realizado em 1999, e o último, do ano passado, a produção anual de petróleo no Brasil aumentou de 1,1 milhão de barris/dia para 2,1 milhões de barris/dia.
Mas só em 2007 e 2008 houve descobertas com enorme potencial nos Campos de Tupi, Carioca e Júpiter, com reservas de bilhões de barris, permitindo ao Brasil não apenas assegurar a auto-suficiência, anunciada, mas ainda não atingida, como se tornar exportador.
A portuguesa Petrogal, que entrou em leilão da ANP em associação com a Petrobrás e venceu a licitação para explorar campos próximos da camada pré-sal, viu suas ações se valorizarem fortemente com o anúncio das descobertas. As ações da Petrobrás também se valorizaram.
No modelo de partilha que Gabrielli sugeriu adotar para as áreas onde a ocorrência de petróleo é muito alta (em 2007, o índice de sucesso da Petrobrás na exploração de poços alcançou 59%, quase três vezes a média registrada no início da década), as empresas vencedoras serão meras prestadoras de serviços. Parte do petróleo extraído será retida para ressarcimento de custos e o restante entregue ao governo, fisicamente ou sob a forma de depósito em conta.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, divergiu da Petrobrás, afirmando que “é preciso dar um tratamento especial à camada do pré-sal”, isso não deve significar uma mudança na Lei do Petróleo. Lima defendeu apenas o aumento da participação da União nas receitas de exploração dos campos, pois “uma alteração na lei não será feita de forma rápida”, o que poderá truncar “o processo de exploração”.
As razões apresentadas por Gabrielli para alterar as regras são o baixo risco na exploração da camada pré-sal, o fato de os campos serem gigantescos, a expressiva capacidade de financiamento das empresas e os elevados preços do petróleo, que asseguram a remuneração dos investimentos. Ele admitiu que o regime de partilha deixará o governo “com mais instrumentos para fazer o ajuste fino de sua política para o setor”. Terá, portanto, o poder de interferência que não existe hoje: o governo poderá administrar, por exemplo, o volume de extração de óleo nos novos campos.
O setor privado já estava preparado para as mudanças na Lei do Petróleo. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, afirmou que “a indústria pode trabalhar e se acomodar nos dois modelos” (de concessão e partilha). “O desafio é ajustar a legislação atual, que é vitoriosa, sem paralisar os investimentos”, acrescentou ele.
A questão central da mudança na Lei do Petróleo parece bem equacionada: não haverá mudança nos contratos (de concessão) em vigor, como ocorreu na Bolívia com a Petrobrás.
E só em algumas áreas haverá contratos de parceria, que deverão ser autorizados por projeto de lei, a ser submetido ao Congresso.
O único problema que poderia surgir para o País seria o da falta de candidatos para os contratos de parceria a serem instituídos, caso em que a Petrobrás teria de empatar capital próprio ou adiar a exploração dessas áreas, atrasando seu desenvolvimento. Não parece que seja necessária a criação de uma nova estatal para formalizar as parcerias, como pensa Haroldo Lima, da ANP. A Petrobrás tem estrutura para isso, para explorar os campos já descobertos e outros mais.
O Estado de São Paulo Brasil é novo alvo econômico de Havana
Interesse atende à estratégia da ilha de reduzir dependência venezuelana
Denise Chrispim Marin
O assédio do governo brasileiro a Cuba, no final de maio, caiu como uma luva para o regime da ilha. O governo cubano, sob a liderança de Raúl Castro, mostra-se discretamente ansioso para relaxar a influência da Venezuela de Hugo Chávez e diversificar suas relações econômicas.
No último dia 31, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, apresentou um “interesse nada vago” de empresas brasileiras investirem em Cuba, com a alavanca do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como resposta, o vice-presidente e mentor econômico de Cuba, Carlos Lage, reiterou que seu país está “favoravelmente disposto” a ver o Brasil como seu parceiro número um.
Os dois países conhecem o temperamento de Chávez e pisam em ovos diplomáticos ao traçar esse objetivo comum. Mas os sinais de uma tendência de descolamento entre Havana e Caracas começaram bem antes da visita do chanceler brasileiro.
Em outubro do ano passado, um curioso episódio foi reportado em detalhes para o Itamaraty, em Brasília. Durante uma gravação de seu programa Alô Presidente que se deu na cidade cubana de Santa Clara, Chávez declarou que Cuba e Venezuela formavam “um só país”.
A seu lado perfilavam-se ministros cubanos que, para agradar o convidado, haviam envergado camisas vermelhas. Seus rostos não esconderam a desaprovação. Em uma visita posterior, Chávez encontrou os mesmos ministros adaptados ao figurino de Raúl Castro e vestidos com guayaberas de linho branco.
Considerado pragmático por seus conhecidos, Raúl está ciente de que o Brasil poderá ser útil para acomodar futuros sismos na esfera internacional - em especial, no caso de vitória do democrata Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Obama tem se mostrado favorável à flexibilização das restrições às viagens de americanos a Cuba, o que levaria a dobrar o número anual de turistas à ilha.
O temor, porém, é de que uma aproximação maior de Washington num eventual governo Obama transforme-se em uma possível interferência dos EUA nos assuntos internos da ilha - algo que o governo brasileiro, diplomaticamente, poderia tentar acomodar se conseguir o apoio de outros países. A Venezuela de Chávez certamente não estará nessa lista.
“Não colocamos nossas esperanças de abertura política em nenhum governo dos EUA. A solução deve surgir entre nós, cubanos, sem interferências”, afirmou o dissidente cubano Oswaldo Payá, expondo o único ponto que governo e oposição têm a mesma opinião.
O Globo Chávez às Farc: 'Tempo das guerrilhas acabou'
Presidente da Venezuela endurece com grupo colombiano, exortando-o a libertar unilateralmente todos os seus reféns
CARACAS. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu ontem ao novo líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Alfonso Cano, para libertar de maneira unilateral todos os reféns do grupo como primeiro passo para alcançar a paz no país. Em pronunciamento em seu programa semanal de rádio e TV, Chávez disse que o tempo das guerrilhas na América Latina já passou e exortou as Farc a buscarem um acordo de paz com o governo de Álvaro Uribe na Colômbia.
Essa é a primeira vez que Chávez envia uma mensagem a Alfonso Cano, que assumiu a liderança do grupo após a morte de Manuel Marulanda, conhecido como "Tirofijo", anunciada há 15 dias. Ele criticou o método usado pela guerrilha.
- O tempo das guerrilhas acabou. As condições estão dadas para que se inicie um processo de paz - disse Chávez. - Eu digo a Cano. Vamos, solte toda essa gente, e logo. Há idosos, mulheres, doentes. Já basta de tanta guerra, chegou a hora de se sentar e falar de paz. Com um grupo de países iniciemos as conversações para um acordo de paz - insistiu Chávez, que diz contar com apoio de seus colegas de Argentina, Brasil e França.
Uribe tenta negociar com novo líder rebelde
O presidente disse ainda que as Farc servem de pretexto para o que chamou de ameaça dos EUA à região.
- Vocês das Farc se converteram numa desculpa do império para ameaçar a todos nós. No dia em que houver paz na Colômbia acabará a desculpa do império - declarou.
Inicialmente Chávez teve aval do presidente colombiano para mediar um acordo humanitário com as Farc para a troca de reféns por presos da guerrilha. Mas em novembro do ano passado os dois presidentes se desentenderam porque Chávez manteve negociações com a guerrilha sem consultar Uribe. No início do ano, as Farc libertaram unilateralmente seis de seus 45 reféns.
O governo da Colômbia tenta provar que há relações econômicas entre Chávez e as Farc. A suspeita surgiu em análises de arquivos de um computador encontrado no acampamento onde foi morto em março, por forças colombianas que invadiram o Equador, o número dois da guerrilha, Raúl Reyes. O ataque provocou uma crise diplomática.
Segundo analistas, as Farc estão debilitadas devido às últimas ações do Exército. O dirigente comunista e diretor do jornal "Voz", Carlos Lozano, confirmou ontem que foram feitos os primeiros contatos com Cano para tentar negociar uma troca de reféns por guerrilheiros.
Em entrevista à rádio Caracol, Lozano, uma das pessoas com acesso ao comando das Farc, disse que a negociação foi autorizada por Uribe.
Venezuelano ironiza presidente Bush
Chávez aproveitou o programa para ironizar o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Ele saiu para pedalar numa bicicleta fabricada com tecnologia iraniana e que chamou de "tremenda bicicleta atômica".
- Meu querido presidente americano, eu lhe ofereço esta bicicleta. É uma bomba - ironizou Chávez, em referência as acusações de Bush de que o Irã desenvolve tecnologia nuclear com fins bélicos.
O governo da Venezuela já investiu US$2 milhões e o Irã mais US$1,5 milhão na empresa mista que constrói as bicicletas. A chamada "aliança estratégica" dos dois países prevê ainda a construção de um banco binacional, com capital inicial de US$1,2 milhão para financiamento de projetos
Pinceladas
O comandante do 7º Distrito Naval vai presidir a abertura e a premiação do 30º Salão de Artes Riachuelo. Desta vez, o evento será, no foyer da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, hoje, às 20h. A vencedora é Denize Alcântara, com a obra Transmutação. O segundo lugar ficou com Marie de Bodet, com Era uma vez… um jardim encantado. Em terceiro foi de Viviane Studart Quintas, com Os peixes da minha infância.
Folha de São Paulo Baixo investimento trava hidrovia
Agnaldo Brito
Embora custe três vezes menos que estradas, navegação recebe 1% do recurso de transporte de SP e do PAC. Hidrovia Tietê-Paraná tem 87% de capacidade ociosa e depende de obras como retirada de pedras; logística toma 20% do PIB no país.
Quarta-feira, 10h30 da manhã. O comboio de soja aproxima-se mansamente do estreito vão central da ponte da rodovia SP-333, que corta o rio Tietê, na região de Ibitinga, interior paulista. Dentro, 2.600 toneladas de soja, carga suficiente para cem caminhões. Com cuidado, as duas barcaças passam ilesas por mais esse "buraco de agulha" da hidrovia Tietê-Paraná.
É assim nas 13 pontes as quais cruzam os comboios com mais de 5.000 toneladas de carga. O tempo perdido na operação de desmembramento supera dois dias, fazendo a viagem de ida e volta entre o Centro-Oeste e os terminais de descarga em São Paulo durar dez dias.
Duas vezes e meio mais barato que a ferrovia e três vezes e meio mais competitivo que a rodovia, o transporte hidroviário está atolado justamente num país que possui 12% da água doce do planeta e, estima-se, potencial de 43 mil quilômetros de vias navegáveis. A hidrovia não significa só produtividade em transporte, mas menos caminhões em estradas, menor consumo de combustíveis por tonelada transportada e impacto ambiental.
O especialista em hidrovia Joaquim Carlos Riva faz uma conta simples: na hidrovia, um hp (cavalo de força) arrasta 7,5 toneladas. Na rodovia, a unidade movimenta meros 108 quilos. O trem está no intervalo, 4 toneladas por unidade de força.
Segundo a Anec (Associação Nacional de Exportadores de Cereais), 7% do transporte de grãos do país é feito em hidrovias. A maior parte (60%) segue por estradas. Nos EUA, a relação é inversa.
O custo da logística toma 20% do PIB no Brasil, revela estudo do Banco Mundial citado no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). É um fator que derruba a competitividade. "A hidrovia é incipiente na matriz de transporte brasileira. Pela hidrovia, [trafegam] 15 milhões de toneladas por ano. Isso é nada", afirma Riva.
Fora a hidrovia do rio Madeira -a maior do país-, os volumes das demais hidrovias crescem pouco com os baixos investimentos na melhoria das condições de tráfego nas vias.
Em julho de 1991, a hidrovia Tietê-Paraná se tornou oficialmente um corredor de exportação para o Centro-Oeste brasileiro. Nem por isso São Paulo recebe apoio financeiro desses Estados. "Estamos aqui em São Paulo ampliando ponte para mineiro, goiano e mato-grossense passar", diz Oswaldo Rosseto, diretor do Departamento Hidroviário.
No ano passado, o aumento da demanda mundial de milho fez os volumes carregados no chamado transporte de longo curso crescerem e atingirem 1,7 milhão de toneladas, aumento de 30% sobre o ano anterior. Parece muito, mas poderia ser muito mais. Somadas as cargas de médio curso, hoje formadas principalmente pelo transporte de cana e de açúcar, a movimentação atingiu 2,6 milhões de toneladas na hidrovia que transformou São Paulo em corredor de exportação.
Estudos do potencial da Tietê-Paraná mostram que, com investimento, o transporte pela hidrovia poderia atingir 20 milhões de toneladas por ano. "Significa que a maior área de produção de grãos do país consegue utilizar apenas 13% da capacidade da hidrovia, uma ociosidade de 87%", calcula George Takahashi, presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo. Segundo ele, avançam lentamente obras que poderiam elevar de quatro para seis barcaças os comboios que cruzam a via. Com isso, mais cargas sairiam do asfalto.
Entre as obras estão o alargamento dos vãos das pontes e as obras de reforço dos pilares de sustentação. O setor cobra ainda permissão para transitar com calado de navegação de 3 metros de profundidade. Atualmente, os comboios estão limitados a 2,90 metros em toda a hidrovia e isso em razão de um punhado de pedras que obstruem quase 2.000 quilômetros de via. Apenas a retirada dessas pedras elevaria em 250 toneladas a capacidade de transporte em um comboio com quatro barcaças.
O Departamento Hidroviário, órgão considerado de pouca expressão na Secretaria Estadual de Transportes de São Paulo, é o responsável pelas obras. Alega que o trabalho finalmente será feito no segundo semestre, mas reconhece a lentidão. O plano de investimento de São Paulo entre 2008 e 2011 reservou R$ 176,2 milhões para a hidrovia. Uma cifra fictícia, sujeita a contingenciamentos, reconhece Rosseto. O recurso equivale a 1,2% de todo o investimento da Secretaria dos Transportes: R$ 13,7 bilhões.
PAC
Nem o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a partir do qual o governo pretende atualizar a infra-estrutura, privilegiou a hidrovia. Como em São Paulo, o investimento nacional nesse transporte será uma fração dos demais gastos. Contempla obras de terminais na região amazônica, nos rios São Francisco e Paraguai e a eclusa de Tucuruí.
Entre 2007 e 2010, o gasto para melhorar o transporte hidroviário no país alcançará R$ 735 milhões, recurso equivalente ao de São Paulo, 1,2%. Do gasto autorizado para 2007, de R$ 255,9 milhões, apenas 14,4% foram pagos. O investimento total previsto no PAC para infra-estrutura logística é de R$ 58,2 bilhões, 57,3% em rodovias, em um total de R$ 33,4 bilhões. Só para lembrar, um tipo de transporte 3,6 vezes mais caro que a hidrovia.
Folha de São Paulo Setor privado aguarda melhoria para investir
O setor privado aguarda a volta dos investimentos públicos na melhoria da infra-estrutura da hidrovia Tietê-Paraná para retomar a expansão do transporte hidroviário. O volume de carga na hidrovia pode duplicar nos próximos anos.
O grupo Cosan, um dos maiores produtores de açúcar e álcool do mundo, lidera um projeto de construção de um corredor de exportação de álcool com dutos para escoar a produção para Santos e o uso da hidrovia Tietê-Paraná para escoar o álcool produzido no interior de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Carlos Magano, diretor de logística da Cosan e coordenador do projeto da Uniduto, diz que o potencial de transporte de álcool pela hidrovia pode superar 3 bilhões de litros por ano. A capacidade real dependerá das condições operacionais.
A Cosan transporta 1 milhão de toneladas de cana pela hidrovia. A operação ocorre em um pequeno trecho da via, em média de 55 quilômetros. Segundo Magano, as filas de embarcações para passar pelas eclusas (sistema para transpor as barragens de usinas hidrelétricas) inviabilizam a expansão do transporte pela hidrovia.
A Caramuru, maior processadora de soja de capital nacional e maior usuária da hidrovia Tietê-Paraná, alega que falta "confiabilidade" na hidrovia para a retomada dos investimentos privados. O vice-presidente da Caramuru, César Borges de Souza, estima em US$ 50 milhões os investimentos represados por falta de perspectiva de melhoria das condições.
Em 2007, a Caramuru transportou 750 mil toneladas de carga pela hidrovia. A meta do ano é transportar 900 mil toneladas entre São Simão (GO) e Pederneiras (SP), onde a produção vai das barcaças para trens que levam até Santos. (AB)
Folha de São Paulo Hidrovia do São Francisco volta a operar em 2009
A hidrovia do rio São Francisco, um dos poucos projetos hidroviários contemplados no PAC, deve retomar o escoamento de parte da safra do oeste da Bahia em 2009. A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, ligada ao Ministério da Integração Nacional, está recuperando o canal de navegação.
Joaquim Teixeira Riva, responsável pelo projeto de recuperação da hidrovia, afirma que no ano que vem 657 quilômetros de vias navegáveis estarão disponíveis. A estimativa inicial é que as condições operacionais permitam transportar pelo menos 2 milhões de toneladas de carga.
A hidrovia ligará o município de Ibotirama (BA) a Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Hoje, a produção agrícola do oeste baiano desce para o mar por via rodoviária. Para Riva, a hidrovia pode trazer novo impulso ao agronegócio baiano.
"A hidrovia poderá quebrar um imenso vazio econômico que existe ao longo do São Francisco. O transporte hidroviário deverá viabilizar a instalação de um parque agroindustrial que crie valor aos bens agrícolas da região. Primeiro vem o Estado, mas tenho certeza de que o setor privado irá à região assim que a hidrovia começar a operar."
Segundo ele, a dimensão do rio São Francisco permite o tráfego de comboios com até 8.000 toneladas de carga. Na hidrovia Tietê-Paraná circulam comboios com pouco mais de 5.000. A previsão é que o volume de carga movimentado no rio São Francisco alcance 18 milhões de toneladas por ano.
O governo do Tocantins também tenta viabilizar a hidrovia. Um dos problemas está na barragem da usina de Tucuruí, que está em andamento e pode viabilizar ou não o transporte de grãos na hidrovia. (AB)
Folha de São Paulo Amazônia e soberania
Nenhum brasileiro cogitará de sacrificar qualquer parte do território deste país em favor da internacionalização
Walter Ceneviva
"DOCUMENTO DA ACADEMIA Brasileira de Ciências defende novo modelo de preservação e desenvolvimento para a Amazônia", informou o suplemento Mais! desta Folha, no último domingo. O assunto reclama a atenção do Brasil numa semana na qual predominaram notícias sobre o desmatamento da região a estimularem a defesa externa do controle internacional da planície amazônica, sem atentar para a soberania das nações pelas quais correm o rio Amazonas e os afluentes.
O Brasil tem mostrado, embora timidamente, preocupação em reforçar os elementos legais de seu domínio sobre mais de 5 milhões de km2 da área.
Getúlio Vargas, para trazer velho exemplo histórico da timidez, assinou a lei nº 1.806/53, criando a SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), com poucos efeitos práticos. Sofreu modificações ao longo dos anos, mas a política para a região continua confusa.
Nesse quadro, a sem-cerimônia das pretendidas intromissões estrangeiras têm retorno cíclico. Compreende terras no sudeste da Colômbia e no extremo sul da Venezuela. Inclui o leste do Peru, onde está Iquitos. No altiplano peruano começa o Amazonas e ingressa no Brasil, quando nele deságua o Javari. Recebe o rio Negro, na altura de Manaus, vindo de perto da fronteira com a Venezuela, mas a maior parte da planície amazônica pertence ao Brasil, um pouco ao norte e muito ao sul do Equador.
A persistência da preocupação quanto à Amazônia é justificada ao se avaliar a soberania no plano das relações internacionais, que foram terreno exclusivo dos países europeus, nos séculos 18 e 19. A Ásia não se capacitara para interferir decisivamente nem em sua área, nem na Oceania. A África era repositório de colônias ou protetorados europeus. O perfil só mudou nas Américas depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Mesmo assim, o império britânico incluía na América do Sul a Guiana Inglesa (depois da independência, apenas Guiana). Havia a Guiana Holandesa, hoje Suriname, e subsiste a Francesa. Em todas, o interesse das três nações na parte norte da região amazônica.
Quando se fala em soberania, se está dizendo que um país sem controle integral de sua área física, submetida a suas leis, não é livre de gerir seus próprios interesses. A ligação entre soberania e território está bem marcada na Constituição, no seu artigo 1º, a enunciar princípios da República Federativa do Brasil. Incluem soberania na gestão interna do território, onde trabalha e vive a população, com a aplicação da lei nacional. Nenhum brasileiro consciente de sua cidadania cogitará de sacrificar qualquer parte do território deste país em favor da internacionalização.
Pondo, porém, a questão em termos morais e jurídicos, é fácil avaliar que a saúde da população mundial ficaria muito mais preservada se as milhares de patentes que encarecem remédios e equipamentos hospitalares fossem liberadas; se a criação de insumos para o aperfeiçoamento da produção agrícola afastasse os preços mais caros impostos pelo Primeiro Mundo, afastando a fome das nações pobres. As nações mais ricas não querem saber de barateamento, tanto quanto o Brasil deve recusar a intromissão delas na preservação da Amazônia que é nossa. "Vade retro!"
Jornal do Brasil COLUNA GILBERTO AMARAL
Contendo a invasão
O governo brasileiro prepara-se para controlar a presença de estrangeiros na Amazônia. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deverá apresentar ao Palácio do Planalto uma fórmula jurídica para restringir a venda de terras a empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
As regras vão valer para todo o Brasil, mas o alvo é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades.
Itaqui arrendado
O Tribunal de Contas da União autorizou a concorrência feita pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) para arrendar uma área do Porto do Itaqui para construção, operação e manutenção do lote 2 do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).
O relançamento do edital, porém, está condicionado à previsão de preço máximo a ser praticado pela empresa vencedora.
O Estado de São Paulo NOTAS & INFORMAÇÕES
O novo regime do petróleo
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, defendeu em audiência no Senado, terça-feira, a mudança da Lei do Petróleo. De um modelo de exploração baseado em concessões, quer passar para um regime misto, de concessões e partilha da produção. Trata-se de uma idéia cuja aplicação prática tem de ser extremamente criteriosa, visando em primeiro lugar aos interesses do País, não só aos da Petrobrás.
É inegável o êxito do regime de concessões, adotado em agosto de 1997, no momento da abertura do setor de petróleo e da quebra da execução do monopólio do petróleo pela estatal: dezenas de companhias estrangeiras e nacionais, algumas de grande porte, disputaram os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mais de 90 blocos oferecidos pela ANP foram arrematados por companhias estrangeiras, isoladamente ou em associação com empresas brasileiras. Entre o primeiro leilão, realizado em 1999, e o último, do ano passado, a produção anual de petróleo no Brasil aumentou de 1,1 milhão de barris/dia para 2,1 milhões de barris/dia.
Mas só em 2007 e 2008 houve descobertas com enorme potencial nos Campos de Tupi, Carioca e Júpiter, com reservas de bilhões de barris, permitindo ao Brasil não apenas assegurar a auto-suficiência, anunciada, mas ainda não atingida, como se tornar exportador.
A portuguesa Petrogal, que entrou em leilão da ANP em associação com a Petrobrás e venceu a licitação para explorar campos próximos da camada pré-sal, viu suas ações se valorizarem fortemente com o anúncio das descobertas. As ações da Petrobrás também se valorizaram.
No modelo de partilha que Gabrielli sugeriu adotar para as áreas onde a ocorrência de petróleo é muito alta (em 2007, o índice de sucesso da Petrobrás na exploração de poços alcançou 59%, quase três vezes a média registrada no início da década), as empresas vencedoras serão meras prestadoras de serviços. Parte do petróleo extraído será retida para ressarcimento de custos e o restante entregue ao governo, fisicamente ou sob a forma de depósito em conta.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, divergiu da Petrobrás, afirmando que “é preciso dar um tratamento especial à camada do pré-sal”, isso não deve significar uma mudança na Lei do Petróleo. Lima defendeu apenas o aumento da participação da União nas receitas de exploração dos campos, pois “uma alteração na lei não será feita de forma rápida”, o que poderá truncar “o processo de exploração”.
As razões apresentadas por Gabrielli para alterar as regras são o baixo risco na exploração da camada pré-sal, o fato de os campos serem gigantescos, a expressiva capacidade de financiamento das empresas e os elevados preços do petróleo, que asseguram a remuneração dos investimentos. Ele admitiu que o regime de partilha deixará o governo “com mais instrumentos para fazer o ajuste fino de sua política para o setor”. Terá, portanto, o poder de interferência que não existe hoje: o governo poderá administrar, por exemplo, o volume de extração de óleo nos novos campos.
O setor privado já estava preparado para as mudanças na Lei do Petróleo. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, João Carlos de Luca, afirmou que “a indústria pode trabalhar e se acomodar nos dois modelos” (de concessão e partilha). “O desafio é ajustar a legislação atual, que é vitoriosa, sem paralisar os investimentos”, acrescentou ele.
A questão central da mudança na Lei do Petróleo parece bem equacionada: não haverá mudança nos contratos (de concessão) em vigor, como ocorreu na Bolívia com a Petrobrás.
E só em algumas áreas haverá contratos de parceria, que deverão ser autorizados por projeto de lei, a ser submetido ao Congresso.
O único problema que poderia surgir para o País seria o da falta de candidatos para os contratos de parceria a serem instituídos, caso em que a Petrobrás teria de empatar capital próprio ou adiar a exploração dessas áreas, atrasando seu desenvolvimento. Não parece que seja necessária a criação de uma nova estatal para formalizar as parcerias, como pensa Haroldo Lima, da ANP. A Petrobrás tem estrutura para isso, para explorar os campos já descobertos e outros mais.
O Estado de São Paulo Brasil é novo alvo econômico de Havana
Interesse atende à estratégia da ilha de reduzir dependência venezuelana
Denise Chrispim Marin
O assédio do governo brasileiro a Cuba, no final de maio, caiu como uma luva para o regime da ilha. O governo cubano, sob a liderança de Raúl Castro, mostra-se discretamente ansioso para relaxar a influência da Venezuela de Hugo Chávez e diversificar suas relações econômicas.
No último dia 31, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, apresentou um “interesse nada vago” de empresas brasileiras investirem em Cuba, com a alavanca do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como resposta, o vice-presidente e mentor econômico de Cuba, Carlos Lage, reiterou que seu país está “favoravelmente disposto” a ver o Brasil como seu parceiro número um.
Os dois países conhecem o temperamento de Chávez e pisam em ovos diplomáticos ao traçar esse objetivo comum. Mas os sinais de uma tendência de descolamento entre Havana e Caracas começaram bem antes da visita do chanceler brasileiro.
Em outubro do ano passado, um curioso episódio foi reportado em detalhes para o Itamaraty, em Brasília. Durante uma gravação de seu programa Alô Presidente que se deu na cidade cubana de Santa Clara, Chávez declarou que Cuba e Venezuela formavam “um só país”.
A seu lado perfilavam-se ministros cubanos que, para agradar o convidado, haviam envergado camisas vermelhas. Seus rostos não esconderam a desaprovação. Em uma visita posterior, Chávez encontrou os mesmos ministros adaptados ao figurino de Raúl Castro e vestidos com guayaberas de linho branco.
Considerado pragmático por seus conhecidos, Raúl está ciente de que o Brasil poderá ser útil para acomodar futuros sismos na esfera internacional - em especial, no caso de vitória do democrata Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Obama tem se mostrado favorável à flexibilização das restrições às viagens de americanos a Cuba, o que levaria a dobrar o número anual de turistas à ilha.
O temor, porém, é de que uma aproximação maior de Washington num eventual governo Obama transforme-se em uma possível interferência dos EUA nos assuntos internos da ilha - algo que o governo brasileiro, diplomaticamente, poderia tentar acomodar se conseguir o apoio de outros países. A Venezuela de Chávez certamente não estará nessa lista.
“Não colocamos nossas esperanças de abertura política em nenhum governo dos EUA. A solução deve surgir entre nós, cubanos, sem interferências”, afirmou o dissidente cubano Oswaldo Payá, expondo o único ponto que governo e oposição têm a mesma opinião.
O Globo Chávez às Farc: 'Tempo das guerrilhas acabou'
Presidente da Venezuela endurece com grupo colombiano, exortando-o a libertar unilateralmente todos os seus reféns
CARACAS. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu ontem ao novo líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Alfonso Cano, para libertar de maneira unilateral todos os reféns do grupo como primeiro passo para alcançar a paz no país. Em pronunciamento em seu programa semanal de rádio e TV, Chávez disse que o tempo das guerrilhas na América Latina já passou e exortou as Farc a buscarem um acordo de paz com o governo de Álvaro Uribe na Colômbia.
Essa é a primeira vez que Chávez envia uma mensagem a Alfonso Cano, que assumiu a liderança do grupo após a morte de Manuel Marulanda, conhecido como "Tirofijo", anunciada há 15 dias. Ele criticou o método usado pela guerrilha.
- O tempo das guerrilhas acabou. As condições estão dadas para que se inicie um processo de paz - disse Chávez. - Eu digo a Cano. Vamos, solte toda essa gente, e logo. Há idosos, mulheres, doentes. Já basta de tanta guerra, chegou a hora de se sentar e falar de paz. Com um grupo de países iniciemos as conversações para um acordo de paz - insistiu Chávez, que diz contar com apoio de seus colegas de Argentina, Brasil e França.
Uribe tenta negociar com novo líder rebelde
O presidente disse ainda que as Farc servem de pretexto para o que chamou de ameaça dos EUA à região.
- Vocês das Farc se converteram numa desculpa do império para ameaçar a todos nós. No dia em que houver paz na Colômbia acabará a desculpa do império - declarou.
Inicialmente Chávez teve aval do presidente colombiano para mediar um acordo humanitário com as Farc para a troca de reféns por presos da guerrilha. Mas em novembro do ano passado os dois presidentes se desentenderam porque Chávez manteve negociações com a guerrilha sem consultar Uribe. No início do ano, as Farc libertaram unilateralmente seis de seus 45 reféns.
O governo da Colômbia tenta provar que há relações econômicas entre Chávez e as Farc. A suspeita surgiu em análises de arquivos de um computador encontrado no acampamento onde foi morto em março, por forças colombianas que invadiram o Equador, o número dois da guerrilha, Raúl Reyes. O ataque provocou uma crise diplomática.
Segundo analistas, as Farc estão debilitadas devido às últimas ações do Exército. O dirigente comunista e diretor do jornal "Voz", Carlos Lozano, confirmou ontem que foram feitos os primeiros contatos com Cano para tentar negociar uma troca de reféns por guerrilheiros.
Em entrevista à rádio Caracol, Lozano, uma das pessoas com acesso ao comando das Farc, disse que a negociação foi autorizada por Uribe.
Venezuelano ironiza presidente Bush
Chávez aproveitou o programa para ironizar o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush. Ele saiu para pedalar numa bicicleta fabricada com tecnologia iraniana e que chamou de "tremenda bicicleta atômica".
- Meu querido presidente americano, eu lhe ofereço esta bicicleta. É uma bomba - ironizou Chávez, em referência as acusações de Bush de que o Irã desenvolve tecnologia nuclear com fins bélicos.
O governo da Venezuela já investiu US$2 milhões e o Irã mais US$1,5 milhão na empresa mista que constrói as bicicletas. A chamada "aliança estratégica" dos dois países prevê ainda a construção de um banco binacional, com capital inicial de US$1,2 milhão para financiamento de projetos
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